Montagem com pessoas integrantes de polícias. Foto: Disponível na íntegra
Por Israel de Mendonça
Nesse último episódio da série As Diversas Pandemias do Brasil iremos tratar de um tema pertinente na sociedade brasileira, a segurança. Convivemos com a incerteza se conseguiremos realizar os nossos afazeres diários, se vamos voltar para as nossas residências seguros. Temos o medo constante de assalto ou atentados contra a nossa vida e a sensaçãode impunidade perante diversos casos.
Breve Histórico da segurança no Brasil:
Mas, para entendermos melhor o presente, precisamos relembrar o passado. No período colonial já havia organizações de proteção, porém, elas eram restritas à proteção do território. Um desses núcleos era a Ordenança, que tinha o objetivo de evitar a invasão estrangeira.
Com a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil em 1808 se iniciou um amplo sistema de segurança pública. No dia 10 de maio do mesmo ano foi aprovado um Alvará que criou a Intendência Geral de Polícia, inicialmente, tinha a intenção de preservar a ordem pública e cuidar do espaço urbano, incluindo a limpeza e o abastecimento de água.
A mesma também tinha autoridade na área judicial, julgando delitos que ameaçavam a vida urbana, julgava e punia fugitivos, escravos, ciganos, desocupados e outros. Com o tempo a Intendência de Polícia foi reformulada e deixou de realizar essas funções, além disso, foram criados outros departamentos de segurança pública, a exemplo da Polícia Civil, fundada no ano de 1866.
Originalmente, a Guarda Real de Polícia da Corte era responsável pela segurança da família real, mas isso muda com a elaboração do Decreto Imperial 3,598 e a Guarda Real passa a ser denominada como Polícia Civil.
O Brasil atual:
Todo ano o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga o Anuário Brasileiro de Segurança Pública e, a partir dele, podemos perceber que a cada ano que passa os índices criminais crescem. As principais vítimas criminais são pessoas negras, sendo 76,5% dos casos. As características de quem mata e morre são pessoas negras, moradores de periferia, com baixa escolaridade e instabilidade financeira e jovens de até 29 anos.
O Brasil participa de um ranking com mais 82 países que registram os índices de criminalidade e o país ocupa a quinta posição de feminicídio, tendo uma taxa de 4,8 homicídios para cada cem mil mulheres brasileiras. A respeito da comunidade LGBTI+, ocorre um assassinado por dia relacionada ao crime de homofobia e, além disso, mata-se uma pessoa transexual por dia.
O MVI (Mortes Violentas Internacionais) engloba todas as mortes brutais ocorridas no país e no ano de 2022 o estado mais violento foi o Amapá, tendo taxa de MVI de 50,6 para cada cem mil habitantes. Em seguida, vem a Bahia, com números de 47, 1 para cada cem mil e o Amazonas, com taxa de 38,8 para cada cem mil habitantes.
Na sequência, as polícias com maior letalidade foram as do Amapá, Bahia e Rio de Janeiro. Para, Goiás e Sergipe aparecem no relatório anual com consideráveis índices de letalidade policial.
Excesso da força estatal:
Por lei o estado tem o total monopólio da força para agir nos crimes, o problema é quando esse excesso de brutalidade se volta contra a população e a coloca em risco. Essa é uma questão muito complexa que engloba toda a estrutura da segurança pública no país, mas a Polícia Militar (PM) é a mais manchada em relação a esse assunto.
Esse uso de poder imoderado e exaustivo pode ocasionar a morte de pessoas que não tem nada a ver com a criminalidade, em diversos casos são trabalhadores que acordam cedo todos os dias para trabalhar e estudantes. Essa tática policial extremamente combativa ao crime organizado lima a vida de pessoas inocentes.
Essa tática passa a impressão que o estado está lutando contra o crime, mas ela está aumentando a insegurança daquela localidade, gerando mais ondas de assaltos, assassinatos e a sensação de insegurança.
Referências Bibliográficas:
https://abriosa.com.br/historico-da-seguranca-publica-no-brasil/
https://www.politize.com.br/seguranca-publica-brasileira-entenda/
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