Teia Cultural realizada no MAC. Foto: Instagram da Bem TV
Por Israel de Mendonça
Rede Cultura Viva, quem nunca ouviu não sabe o que está perdendo. A lei Cultura Viva foi criada no ano de 2004, desde então, surgiram diversas instituições culturais no Brasil após a implementação desse projeto de lei.
Ela é uma política cultural relacionada ao reconhecimento e às atividades e processos culturais que já foram criados. Estimula a participação social, tendo como uma das suas principais características as ações locais e gratuitas e possui uma gestão conjunta ligada à cultura.
Pontos e Pontões de Cultura:
Para a Rede Cultura Viva ser uma rede é essencial a presença desses dois atores nesse cenário.
Pontos de Cultura: São grupos, entidades de natureza e/ou finalidade cultural que organizam atividades culturais em sua localidade/comunidade. Os pontos são fomentados, certificados ou reconhecidos pelo Ministério da Cidadania por meio de instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
Pontões de Cultura: São grupos, entidades de natureza e/ou finalidade cultural, ou educativa que desenvolve, acompanha e articula atividades culturais, buscando interligar as redes regionais, temáticas e identitárias de Pontos de Cultura e grupos culturais variados. Entre elas estão as ações de mobilização e troca de experiências.
Para uma instituição se tornar um Ponto ou Pontão de Cultura é necessário a adesão ao Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura ou a participação de editais estaduais ou municipais de apoio e fomento do Ministério da Cidadania.
Nebulosidade e a Lei Aldir Blanc:
Nos últimos tempos, o setor cultural sofreu com a falta de incentivo financeiro governamental. De 2018 a 2022 tivemos a redução de verba destinadas às variadas instituições que promovem a cultura no país, editais que não foram realizados, a extinção do Ministério da Cultura (MinC) e, até mesmo, uma pandemia de Covid-19 que paralisou praticamente todas as esferas da nossa sociedade.
Mas, apesar de tudo, no ano passado foi aprovada a Lei Aldir Blanc. Ela é direcionada a pessoas que estão ligadas diretamente com atividades e institutos culturais que não foram criados pela federação. Essa lei foi o maior investimento na área da cultura nos últimos anos, fortalecendo as variadas ações culturais do território nacional.
A importância cultural e social dessas instituições:
Por experiência própria, eu estou sempre presente em instituições que são Pontos ou Pontões de Cultura e, desde já, digo que eles são fundamentais para a nossa sociedade. Eles atuam em forma de rede, sempre buscando ações conjuntas e individuais em seus territórios, os Pontos e Pontões tem total autonomia para realizarem eventos e atividades individuais.
As atividades variam conforme a vertente de cada instituição, indo desde aulas de capoeira, artesanato, aulas práticas, e outras. Vale ressaltar que essas atividades são gratuitas e abertas ao público.
Uma rede de cultura local, usarei de exemplo uma rede da cidade de Niterói, composta por diversos tipos de pontos de cultura. Tem escolas de sambas locais (Garra de Ouro e Data Vênia), escola fotografia (Sociedade Fluminense de Fotografia), grupos Afros (Olodumaré e Ceabir - Centro de Estudos Afro Brasileiro Ironides Rodrigues), ONGs (Bem TV e Campus Avançados), grupos musicais (Orquestra da Grota), e outros. Somente aqui vemos a diversidade cultural que uma Rede de Cultura Viva tem.
De tempos em tempos os grupos organizam teias e microteias. As microteias são organizadas pelos Pontos de Cultura, com ajuda do Pontão de cultura, são apresentadas uma atividade, exposição pública dessa instituição e demais pontos de Cultura. Já as Teias Culturais são organizadas por todos os Pontos e Pontões de Cultura, com o intuito de reunir todas as instituições e celebrar a diversidade dessas ações, todos apresentam algo que fundamenta o seu ponto de cultura, seja uma apresentação musical, exposição audiovisual, entre outros.
Independente de ser uma microteia ou uma teia organizada em conjunto, é nesses momentos que vemos a cultura e diversidade viva. Organizada para todos, promovendo o acesso gratuito à cultura, fomento a ações locais. Além disso, promove atividades sociais com, por exemplo, aulas de edição de vídeo. Literalmente, quando você é captado para fazer parte de uma rede tão expressiva e potente como essa, é muito difícil sair dela, porque ela é capaz de mudar a realidade de muitas pessoas.
Referências Bibliográficas:
http://culturaviva.gov.br/rede/faq/
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