Foto: Homem com dinheiro, imagem disponível na internetPor Israel Mendonça
Hoje, darei prosseguimento na série As Diversas Pandemias do Brasil. Anteriormente abordei sobre a economia brasileira e nesse segundo episódio irei falar sobre a corrupção no Brasil. Praticamente tudo nessa vida tem um princípio, meio e fim. E para entendermos o nosso presente precisamos visitar brevemente o nosso passado.
Influência do coronelismo:
No início da República Velha os coronéis, donos de terra, começaram a ganhar destaque na política nacional daquela época. Os coronéis eram uma espécie de intermediário entre governo e o povo, os proprietários de terra conseguiam benefícios para os moradores da sua área, em troca as pessoas tinham que votar nos candidatos que o coronel apoiava. As pessoas que não votaram no candidato elas sofriam represálias dos coronéis.
No período do coronelismo, o Brasil era um país rural, tendo grande parte da população morando no campo, dessa forma, o campo era um grande campo de decisões políticas. Era interessante para os coronéis e políticos que o padrão de vida da população não mudasse para esse modelo continuar existindo, porém no final da década de 1920 esse modelo se desgasta após a briga presidencial entre São Paulo e Minas Gerais, na política do café com leite, esses estados eram os mais ricos do país e eles se revezavam no poder presidencial. Esse modelo chegou ao fim com a chegada de Getúlio Vargas à presidência do Brasil.
Durante a República Velha as mesmas figuras políticas permaneciam no poder, consequentemente, os processos eleitorais da República eram sinônimos de conflitos e corrupção. Reflexos dessa prática política reverberam na sociedade brasileira até os dias de hoje, a exemplo da compra de votos. Os tempos são outros, no entanto as antigas práticas ainda possuem o seu espaço guardado na política nacional.
Papel da imprensa no combate à corrupção:
A imprensa é considerada o quarto poder depois do executivo, legislativo e do judiciário. Na sua essência o jornalismo é um serviço social, que presta o serviço de informar a população sobre o que está acontecendo no Brasil e no mundo. Os órgãos de combate à corrupção apresentam uma imagem fragilizada aos cidadãos, pode ser os próprios instrumentos que não funcionam adequadamente ou por conta dos diversos casos de corrupção no país. Cabe o papel da imprensa ser os olhos da população, fiscalizando, apurando, verificando e informando a nação do que está ocorrendo na política nacional.
No entanto, apenas isso não irá resolver os problemas do país, cabe ao cidadão se engajar mais na política brasileira. Grande parte da população vai às urnas para cumprir a lei, a cultura de pensamento da sociedade brasileira contribui para a "farra" da política continuar ocorrendo. Segundo a Constituição Federal, o poder emana do povo, porém se o cidadão não estiver engajado na política do país a estrutura vigente dificilmente irá mudar.
O cidadão e a imprensa devem andar lado a lado no trabalho do combate à corrupção. A sociedade brasileira se depara com três esferas de poder, a municipal, a estadual e a federal. A fiscalização, por parte da população, pode começar no seu próprio município e depois o nível da cobrança aumenta. Já na imprensa, o trabalho, além de noticiar, é propiciar o debate de ideias e pensamentos dos jornalistas. O papel não é apenas "passar a notícia", porém é causar reflexão na mente do cidadão para que o modelo de pensamento e ação mude. Dessa maneira, com o cidadão mais presente na vida política do país e o jornalismo não estiver preso às diretrizes da empresa, o padrão atual da política nacional passará por mudanças.
Atribuições de novas diretrizes no combater à corrupção:
Além da população e a imprensa estarem juntas no combate à corrupção, um outro fator importante, as políticas de prevenção à prática de desvio de dinheiro público deve ser reforçada. Porém, a sociedade fica refém dos próprios políticos para validar mudanças no modelo político do país.
No ano de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou novos métodos de combate à corrupção. Vale lembrar que nesse período, a Operação Lava Jato estava no auge. No entanto, a investigação perdeu força e todos os condenados no processo estão em liberdade.
No geral, quatro métodos de combate à corrupção tiveram mudanças. A primeira, é em relação ao Estado se prevenir contra a prática corrupta, agir com transparência e proteger a fonte de informação. Das ideias propostas, a única aprovada foi a divulgação dos tribunais de informações sobre o tempo de tramitação dos processos judiciais.
A segunda que sofreu alteração foi o aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores. A proposta inicial era que a partir de 100 salários mínimos desviados seria enquadrado nesse crime, todavia a Câmara votou que somente acima de 10 mil salários mínimos seria considerado crime hediondo.
Outra medida que sofreu alterações foi em relação à maior eficiência de recursos no processo penal. Agora o juiz tem um prazo de dez dias para pedir vistas ao processo. Estava incluída nessa proposta a limitação de habeas corpus, porém o essa ideia não conseguiu votos suficientes nas Câmara dos deputados.
A última alteração no conjunto de medidas é em relação à responsabilidade dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. Foram aprovadas as medidas de tipo penal para caixa dois e multa aos partidos políticos. A suspensão do partido político que cometesse crime grave estava proposta, no entanto, não foi aprovada.
Raízes da corrupção no país:
O histórico de corrupção no Brasil é longo, desde o período da República Velha ocorrem casos de corrupção e troca de favores na política nacional. Um dos processos que atrasou o país foi a ditadura militar de 21 anos e, na década de 1980, a economia brasileira entrou em colapso, mostrando que o país estava muito atrasado politicamente e socialmente. A redemocratização do Brasil é recente se compararmos com outros países que possuem o atual modelo democrático vigente.
Desde a eleição do ex-Presidente Fernando Collor de Mello, todos os presidentes eleitos democraticamente tiveram gestões envolvida em algum tipo de escândalo, vemos que a corrupção é um problema estrutural no país. Independente de posição política ou de candidatos populistas, a população brasileira deve se instruir mais sobre os candidatos nas eleições para elegermos representantes que visem o progresso do Brasil. O país está caminhando a passos lentos não apenas no combate à corrupção, mas também em outros aspectos que atrasam o nosso país.
Referências:
https://brasilescola.uol.com.br/historiab/coronelismo.htm
https://www.politize.com.br/10-medidas-contra-a-corrupcao/
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